Em briga de marido e mulher se mete a colher sim

Barra Bonita registra, em média, 16 casos de violência contra a mulher por mês

Por Carla Parezan 07/08/2018 - 20:11 hs
Foto: Google Imagens

O cenário de violência contra a mulher que se estampa em todo o Brasil, não é diferente aqui em Barra Bonita. De janeiro a maio deste ano, segundo dados da Polícia Civil do município, foram registrados 80 casos de agressões contra as mulheres. Uma média de 16 por mês. Ou seja, dia sim dia não há alguém na Delegacia de Polícia prestando queixa contra a violência de homens.

Barra Bonita segundo o último Censo – realizado em 2010 – tem 35.246 habitantes (hoje este número deve estar na casa dos 36 mil). Deste total, 17.993 são mulheres. Uma população um pouco maior do sexo feminino.

De acordo com o delegado de polícia do município, Rodrigo Berbert Pereira, os dados divulgados refletem apenas aqueles que são registrados, mas a estimativa é de que existam muitos outros que não chegam ao conhecimento da autoridade policial. “É preciso que a mulher saiba de seus direitos e das consequências das atitudes do companheiro. A vítima não deve se sentir ameaçada ou coagida”, explica. “A Polícia Civil, a Militar, como os órgãos públicos precisam da atuação da população para poder coibir esse tipo de crime e os agressores”.

O delegado reforça que a mulher precisa denunciar o agressor. Só assim a lei pode ser colocada em prática. “É imposta a medida protetiva que afasta o companheiro do lar e não permite que ele frequente os mesmos lugares que a mulher. Se essa medida for descumprida, a polícia precisa ser comunicada e o agressor é detido”, explicou Pereira.

A denúncia pode ser feita pelo telefone 181 ou pessoalmente nos órgãos públicos, como delegacia e fórum. A denúncia também pode ser feita anonimamente.

 

Lei Maria da Penha

 

A lei Maria da Penha não descreve os crimes, ela é uma lei procedimental, ou seja, trata o procedimento da lei de gênero de violência contra a mulher. Com isso, aborda os aspectos de que não há necessidade dos envolvidos serem marido e mulher, coabitarem a mesma casa, eles podem ser companheiros, namorados ou até mesmo ex. É importante ressaltar que essa lei é para defender a mulher da discriminação de gênero. “A mulher sofrer qualquer tipo de violência pelo fato dela ser mulher. Do homem entender que a mulher é de sua propriedade, que a mulher tem que cuidar da casa e coisas nesse sentido. Alguns relatos expõem que a ocorrência aconteceu porque a mulher não fez o almoço, porque ela não estava em casa quando o companheiro chegou, saiu sem dar satisfação e coisas desse gênero”, explica o delegado.

Por ser uma lei que assegura muitas mulheres, ela não deve ser usada para ameaçar o companheiro. “Algumas mulheres chegam até aqui com a intenção de apenas assustar o marido, companheiro, namorado. Elas alegam que queriam assustá-los por não ter para onde ir. Mas o intuito da lei não é apenas registrar”, explica Rodrigo Pereira. Algumas mudanças na Lei Maria da Penha fizeram esses ‘sustos’ ficarem mais severos. “Alguns dos crimes que essa lei envolve não podem mais ter a ‘queixa retirada’, o termo popular que elas usam”.

O que se enquadra na lei são ameaças, lesão corporal, injúria, calúnia e difamação. “Esses tipos de ocorrência incidem a lei e a lei prevê algumas medidas protetivas. Algumas mulheres vêm com o ímpeto de fazer o registro e depois de alguns dias, não sei se elas se arrependem ou são coagidas, mas procuram a delegacia para retirar o registro”, informa o delegado.