Pedágio rende R$188 mil para Barra e Igaraçu referente ao Imposto Sobre Serviço

Dados são referentes ao primeiro semestre de 2019; é a primeira vez que as duas cidades recebem o valor do imposto

Por Camila Ramos 12/08/2019 - 10:03 hs
Foto: Sandro Alponti
Pedágio rende R$188 mil para Barra e Igaraçu referente ao Imposto Sobre Serviço
Barra e Igaraçu receberam R$188 mil sobre imposto

Desde o início do funcionamento, a praça de pedágio que fica instalada entre Barra Bonita e Jaú rende um valor extra para as Prefeituras pelo pagamento do ISS – Imposto Sobre Serviço. Em Barra Bonita, o valor revertido para os cofres públicos foi de R$109.989,86. Já em Igaraçu do Tietê, a Prefeitura recebeu o valor de R$78.219,89.

Esse valor pode ser utilizado pelas Prefeituras da forma como quiserem, em áreas sociais, de infraestrutura e sem qualquer ingerência da concessionária. O balanço foi realizado pela ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo que considerou os valores obtidos nos mais de 8,4 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sobre concessão, beneficiarado 283 municípios.


É a primeira vez que as cidades vizinhas recebem esse valor revertido pelo ISS. Para receber sua parte, cada município elaborou uma legislação própria. Em Barra Bonita, foi aprovado no início do ano o Projeto de Lei nº 01/2019 que autoriza o Poder Executivo de ter convênio com as cidades Araraquara, Avaré, Barão de Antonina, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Botucatu, Coronel Macedo, Dourado, Igaraçu do Tietê, Itaí, Itaporanga, Jaú, Pratânia, Riversul, São Manuel, Taquarituba e Trabiju para definir a base de cálculo do ISSQN sobre a prestação de serviços da exploração da Rodovida SP – 255.

Segundo o Governo do Estado começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000. Desde então, já foram repassados para os municípios beneficiados mais de R$5,3 bilhões. 

Fonte: O Mirante