Eleições são adiadas para 15 de novembro

Texto foi aprovado pelo Congresso e deverá ser promulgado nesta quinta-feira (2)

Por Camila Ramos 02/07/2020 - 11:04 hs
Foto: Imagem Ilustrativa/Google
Eleições são adiadas para 15 de novembro
Primeiro turno será realizado de 15 de novembro e segundo turno dia 29 de novembro

Na noite desta quarta-feira (1º) foi aprovada na Câmara dos Deputados a PEC – Proposta de Emenda à Constituição que adia as eleições municipais de outubro para novembro, em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19). Também foi aprovado pelo Senado, o texto que determina a realização do primeiro turno no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro. As datas oficiais eram 4 e 25 de outubro.

A PEC não alterou os prazos de votação, ou seja, as novas datas terão o mesmo período de distanciamento em relação à data da eleição. Portanto, o primeiro turno acontece no dia 15 de novembro e o segundo no dia 29, sendo que este está reservado somente para a escolha de prefeitos que não obtiveram mais da metade dos votos no primeiro turno. Pelo texto aprovado, prazos que já passaram não serão reabertos. Um exemplo disso é a data limite para regularização do título de eleitor, no dia 6 de maio.

Convenções partidárias

A escolha dos candidatos pelas siglas ocorre de 31 de agosto a 16 de setembro.

Registro dos candidatos

26 de setembro é o prazo para os partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

Propaganda eleitoral

propaganda eleitoral passa para o período de 27 de setembro a 12 de novembro. A de rádio e TV deve começar 35 dias antes da antevéspera da eleição.

Prestações de contas

Candidatos e o próprio comitê devem entregar as prestações de contas à Justiça até 15 de dezembro.