MP pede que ofensas à prefeita negra eleita em Bauru sejam investigadas como racismo

Pedido ao MP foi feito pelo Conselho da Comunidade Negra de Bauru; segundo o advogado, as mensagens racistas contra Suéllen Rosim (Patriota) atingem toda comunidade. Polícia Civil identificou um suspeito do crime

Por Cristiane Gomes 22/12/2020 - 15:30 hs
Foto: Marco Previdello/TV TEM
MP pede que ofensas à prefeita negra eleita em Bauru sejam investigadas como racismo
Protesto contra o racismo foi realizado no último dia 5 em Bauru

O Ministério Público aceitou o pedido do Conselho da Comunidade Negra de Bauru (SP) para que sejam investigadas como racismo as ofensas contra a prefeita negra eleita na cidade, Suéllen Rosim (Patriota). O inquérito policial foi instaurado de início para apurar o crime de injúria racial.

De acordo com o advogado Otávio Barduzzi, a tipificação do crime como racismo significa que os envolvidos serão julgados com maior rigor da lei, já que o crime é inafiançável e também não tem prescrição.

O advogado informou que, enquanto a injúria racial só pode ser denunciada pela pessoa que sofreu a ofensa, o crime de racismo pode ser denunciado por qualquer pessoa, já que as ofensas teriam atingido toda uma comunidade.

"Tão logo saíram as ofensas, eu fui procurado pelo Conselho da Comunidade Negra e falei que os termos usados, como 'essa gente' e outros, ofendem não só a prefeita Suéllen, mas a comunidade em geral e pode, sim, tipificar como crime de racismo", explica o advogado.

No último dia 5, o Conselho da Comunidade Negra de Bauru também fez um protesto contra o racismo no calçadão da Batista de Carvalho. Cerca de 60 pessoas se reuniram para discutir sobre a realidade negra no cotidiano e sobre o caso de racismo contra a prefeita eleita.

Segundo Barduzzi, o promotor Paulo Sérgio Foganholi aceitou a representação do Conselho no início do mês, pedindo para que a tipificação do crime de racismo seja anexada ao inquérito policial. No entanto, os autos ainda não tinham sido anexados ao processo nesta segunda-feira (21).

"Requeremos sejam estes autos encaminhados à autoridade policial para que instaurem inquérito policial visando apurar eventual prática do crime de racismo e outra tipicidade que se mostrar pertinente, ou para que junte a eventual procedimento já instaurado", pede o promotor no documento do MP.

De acordo com o delegado responsável pelas investigações do caso, Eduardo Herrera, a Polícia Civil ainda faz diligências para reunir todos os elementos, identificar autores e concluir o inquérito policial.

De início, Herrera informou que o boletim de ocorrência foi registrado como injúria racial, mas que a tipificação pode sofrer alterações ao final do inquérito, principalmente após a confissão do suspeito identificado pela equipe.

Até agora, a Polícia Civil identificou um suspeito de escrever as ofensas racistas contra Suéllen nas redes sociais.

Segundo o delegado, o suspeito é um homem negro que informou que queria despertar uma discussão sobre "racismo velado". O homem de 37 anos, morador de Bauru, foi liberado depois de prestar depoimento e está sendo investigado pela polícia.

As mensagens com ofensas racistas foram divulgadas em um grupo de WhatsApp e chegaram ao conhecimento da prefeita eleita, que registrou um boletim de ocorrência durante o segundo turno.

Em um dos trechos da mensagem postada no grupo, o agressor diz “não podemos eleger aquela mulher com cara de favelada para ser nossa prefeita. Essa gentinha irá afundar Bauru”.

Além disso, na terça-feira (1º), Suéllen voltou à delegacia para prestar depoimento sobre as ofensas racistas e também denunciou uma ameaça de morte recebida por e-mail.

De acordo com o delegado, a mensagem foi anexada ao primeiro boletim de ocorrência e será investigada pela Polícia Civil como injúria racial, a princípio. Desse ataque com ameaça de morte, nenhum suspeito foi identificado.

Procurada pela TV TEM, Suéllen disse que espera que os envolvidos sejam punidos pela lei e que "práticas de injúria racial devem ser combatidas independentemente de quem veio e da motivação".

G1